Na última quarta-feira (20), o Centro Universitário Fametro promoveu a Aula Magna do curso de Direito, realizada no Auditório Naide Lins, com o tema “Direitos dos Animais. E não somos todos?”. O encontro reuniu autoridades acadêmicas, professores, alunos e especialistas renomados da área, promovendo reflexões sobre a proteção e os direitos dos animais.
A abertura contou com a presença da Vice-Reitora de Ensino, Dra Cinara Cardoso, do Pró-Reitor Diretor Administrativo, Dr Wellington Júnior, da Profª Giselle Menezes, representando a coordenação de Ensino, a Coordenadora do Programa de Intercâmbio, Doutora Myriam Benarrós, além de professores e demais autoridades do curso de Direito.
Também participaram representantes da Liga Acadêmica de Direito Civil. A mediação foi conduzida pela Dra. Ana Lúcia Borges Coelho Cardoso, mestranda em Segurança Pública e pós-graduada em Direito Animal e Direito Público.
Reflexões e palestras
A primeira palestra foi ministrada pela Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade (TJAM), que trouxe o tema “Direitos dos Animais. E não somos todos?”. A magistrada destacou a visão filosófica e ética da proteção animal, relembrando pensamentos de Voltaire sobre a sensibilidade e os afetos nos animais.
Em seguida, o Juiz Federal e professor da UFPR, Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr., abordou o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado do Amazonas (Lei 6.670/2023) e sua relevância no contexto jurídico brasileiro, destacando pontos como o direito dos animais a cuidados veterinários, alimentação adequada, abrigo digno e limites de exploração.
Já o Dr. Rogério Rammê, advogado animalista e referência nacional no tema, trouxe uma análise sobre o “Direito Animal dos Desastres: as lições aprendidas na tragédia do RS”. Ele relembrou episódios como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, os incêndios no Pantanal e as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando a ausência de políticas públicas que incluam os animais nos planos de resposta a emergências. O palestrante apresentou ainda dados que demonstram a magnitude da crise no RS, onde mais de 20 mil animais foram oficialmente resgatados e milhares morreram em decorrência da tragédia.
Educação transformadora
A Reitora da Fametro, Profª Dra. Maria do Carmo Seffair, a educação é uma ferramenta capaz de transformar realidades e impactar positivamente toda a sociedade. A Aula Magna reforçou esse compromisso ao promover um debate que une teoria, prática e consciência social, preparando futuros profissionais do Direito para os desafios contemporâneos.
