As inscrições para a VII Semana Jurídica da Fametro já estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de outubro, por meio deste link.
O evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, com o tema “Os desafios da efetivação do direito à infância no Estado do Amazonas”.
Para a confirmação da inscrição é necessário a doação de um brinquedo que pode ser entregue na Coordenação do Curso de Direito, localizada na unidade I, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, em Manaus. Os brinquedos recolhidos serão doados durante a época de Natal.
O evento é voltado para estudantes de Direito de qualquer instituição e será realizado no auditório Naíde Lins, na Unidade II da Fametro, também localizada na Avenida Constantino Nery.
A programação
A Semana Jurídica conta com minicursos, mesa redonda e concurso de resumos expandidos, que vão trazer para o debate temáticas como a proteção na era digital à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tráfico internacional de crianças e psicopatologia forense.
Os resumos expandidos serão apresentados no primeiro dia de evento, no Tribunal do curso de Direito, na unidade I, e submetidos à avaliação. Os selecionados irão defender oralmente seus trabalhos. Os três melhores resumos avaliados receberão um troféu, que será entregue na quinta-feira (27/10), às 21h.
Confira a programação completa:
Quarta – feira (26/10)
8h30 às 11h30
Tráfico internacional de crianças: causas e implicações jurídicas
Palestrantes: Sandro nery e Maria do Perpétuo socorro Olivera
ECA: Adolescente em conflito com a lei: medidas socioeducativas
Palestrante: Eliane Seffair e Dario Lopes
Planejamento tributário na defesa do executado: essa e outras vantagens da exceção de pré-executividade
Palestrante: André Petzhold
Direito Animal
Palestrante: Ana Lucia Cardoso
Direito da Criança à luz do direito ambiental e da Constituição Federal de 1988
Palestrante: Renata Brito e Adriana Lima
14 às 17h
Apresentação dos resumos expandidos
19h
Abertura com conferência
Palestrante: Dra. Rebeca Mendonça – Juíza Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus
Conferência: “Os desafios da doutrina da proteção integral vivenciados no judiciário amazonense”
20h30 às 21h30
Apresentação dos resumos expandidos
Quinta – feira (27/10)
8h30 às 11h30
Psicopatologia Forense
Palestrante: José Rodrigues Pessoas
Proteção na era digital à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Palestrante: Andre Fregapani
Meio Ambiente do trabalho: consequências jurídicas na relação de emprego
Palestrante: Andréa Claudia Sales
Estupro de vulnerável: atuações práticas de acusação e defesa
Palestrante: Felipe Braga
O constitucionalismo no código de processo civil de 2015
Palestrante: Julio Brasil
18h30
Mesa redonda: “Os desafios da efetivação do direito à infância no Estado do Amazonas
Convidados: Dra. Juliana Linhares (Defensora Pública), Dra. Romina Carvalho (Promotora de Justiça e coordenadora do CAO – IJ – MPAM), Marcelo Medeiros de Castro (Conselheiro Tutelar e aluno egresso da Fametro), Dra. joyce Coelho (Delegada de Polícia da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente) e Dra. Thandra Pessoa de Sena (Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM).
21h
Premiação dos vencedores do concurso de resumo expandido
