A reitora do Centro Universitário Fametro, Dra. Maria do Carmo Seffair, representou a instituição no XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos dias 28 e 29 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento reuniu juristas de destaque do Brasil, da região amazônica e da Europa, consolidando-se como um dos principais fóruns de debate jurídico internacional.
Com o tema “Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia”, o congresso foi promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) e diversas instituições brasileiras e europeias. A participação da Fametro reforça o compromisso da universidade com a discussão acadêmica e científica de temas atuais e estratégicos, como o papel da Amazônia no cenário jurídico global.
Durante o evento, representantes da Fametro participaram de diversos painéis temáticos. A reitora Dra. Maria do Carmo Seffair apresentou a conferência com o tema “Os desafios do ensino jurídico na Amazônia”, abordando as particularidades regionais e as exigências contemporâneas da formação jurídica na região. Já o professor Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira, pós-doutor em Direito, advogado e docente da Fametro, discutiu o tema “A relativização do direito de propriedade à luz dos direitos humanos”, uma crítica ao liberalismo. Direito de propriedade indígena”, destacando questões fundamentais sobre direitos coletivos e justiça social no contexto amazônico.
A reitora também integrou a delegação brasileira em debates sobre os desafios e oportunidades na interseção entre direito, inovação e sustentabilidade, com ênfase na região amazônica — pauta que ganha relevância diante da proximidade da COP30, prevista para novembro, em Belém (PA).
A programação incluiu palestras do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça (CNJ), e da advogada Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), além da participação de representantes do Tribunal de Contas do Amazonas, Defensoria Pública do Pará, magistrados, advogados e acadêmicos.
Parceira do congresso, a Fametro reafirma, com sua atuação internacional, o compromisso com a formação jurídica voltada à transformação social e ao desenvolvimento da Amazônia.
