O Centro Universitário Fametro promoveu, nos dias 12 e 13 de setembro, o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, reunindo especialistas, autoridades acadêmicas, juristas e representantes da sociedade para debater temas de grande relevância que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da tributação e da proteção ambiental.
Dois dias de conhecimento e integração
A programação contou com conferências magnas, painéis e debates, promovendo reflexões valiosas e contribuições para o avanço do conhecimento jurídico, além de incentivar a integração entre a comunidade acadêmica e os profissionais da área.
Entre as autoridades presentes estavam a reitora, Prof.ª Dra. Maria do Carmo Seffair, a vice-reitora Prof.ª Dra. Cinara Cardoso, o diretor administrativo Dr. Wellington Júnior, a coordenadora geral do congresso Prof.ª Dra. Jussara Delphino, coordenadora do curso de Direito da unidade Sede Prof.ª Dra. Marystella Romanini, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa Prof.ª Dra. Lúcia Vianna, além do advogado tributarista Prof. Dr. Kon Tsih Wang.
Segundo a reitora Profª Maria do Carmo, o evento reafirma o compromisso da Fametro em oferecer uma formação de excelência:
“A questão ambiental é muito presente na nossa região, assim como o Direito Tributário. É uma oportunidade para o aluno se conectar com um conhecimento que pode ser, futuramente, objeto de especialização”, destacou.
Palestrantes e temas relevantes
No primeiro dia, o congresso recebeu a deputada federal Silvia Waiãpi, autora de obras sobre questões indígena e ambiental, e o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa. Outro destaque foi a palestra “Desafios do Desenvolvimento Sustentável nas Práticas Corporativas da Zona Franca de Manaus”, ministrada pelo delegado Pablo, da Polícia Federal.
A programação da tarde incluiu a mesa “Tributação Ambiental: Imposto Verde e Créditos Tributários Destinados à Restauração do Meio Ambiente”, com o procurador do Distrito Federal Dr. Eduardo Muniz Cavalcanti, e a palestra “Finanças Públicas e Meio Ambiente: Aspectos Financeiros da Preservação Ambiental”, ministrada pelo Dr. José Maurício, professor da USP. O dia se encerrou com a palestra “Crimes Ambientais Transnacionais”, do promotor de justiça Dr. André Seffair.
No dia 13, o destaque será a apresentação do Prof. O Dr. Paulo Honório, com a palestra “Mineração e Crise do Federalismo Fiscal”, seguida da Prof.ª Dra. Patrícia Pizarro, que abordou “Políticas Públicas Ambientais e ESG”.
