No ano em que Angola celebra os 50 anos da sua Independência Nacional, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto promove o I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O evento será realizado de 24 a 26 de setembro de 2025, a partir das 8h30, no Auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda, e se consolida como um espaço de diálogo aberto e inspirador sobre experiências constitucionais na África, no Brasil e no mundo lusófono.
Representando o Centro Universitário Fametro, a Dra. Myriam Benarrós será palestrante e abordará o tema “Sistemas Jurídicos e Harmonização do Direito”. Já o Dr. Rodrigo Fernando participará com a conferência sobre a função social da propriedade sob a ótica do direito constitucional comparado lusófono.
Sob o lema “Constitucionalismo, Sustentabilidade e Desenvolvimento”, o congresso propõe reflexões sobre o papel das Constituições na promoção da Justiça, do fortalecimento da Democracia e do avanço do Desenvolvimento Sustentável.
