A unidade móvel da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar atendimentos até o dia 6 de outubro, na Unidade Sede da Fametro, na Avenida Constantino Nery, nº 3000, e vai contar com o auxílio de alunos de Direito da instituição para conciliação de processos jurídicos, com atendimento das 8h às 14h.
O Projeto Justiça Itinerante do TJAM visa aproximar a população do Poder Judiciário, de forma gratuita e desburocratizada. A unidade móvel é adaptada e interligada à rede do Tribunal de Justiça. Os serviços são focados na resolução de conflitos sociais na área do direito civil e de família, de forma consensual e com foco no diálogo, com uso de mediadores e conciliadores.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Fametro, Alessandra Contiero, foi aberto um edital para alunos a partir do 7º período interessados em participar do projeto como conciliadores.
“É uma parceria que queríamos há muito tempo e, além de auxiliar a comunidade, terão a oportunidade de vivenciar na prática a realidade jurídica, contribuindo para a formação profissional dos futuros advogados”, declara.
De acordo com a servidora do TJAM responsável pela unidade móvel, Andressa Oliveira, o público atendido procura os serviços para conciliação de divórcios, pensão alimentícia e guarda, mas também são realizadas emissões de segundas vias de certidões de registro civil.
“As duas partes têm que estar interessadas em realizar a conciliação e nós fazemos essa mediação para solução do caso”, explica Andressa.
A unidade da Justiça Itinerante está localizada no estacionamento da Fametro, ao lado da Secretaria Acadêmica (Secad).
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da Justiça Itinerante, são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
