O Núcleo de Justiça Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Itacoatiara e a Fametro Itacoatiara, realizará uma ação comunitária entre os dias 9 e 14 de setembro de 2024.
A “Justiça Itinerante” oferece acesso gratuito a diversos serviços, como atendimentos na área de família, juizado especial cível (pequenas causas de até 20 salários mínimos), registro civil com isenção de taxa para a segunda via de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientação jurídica.
Os acadêmicos de Direito da Fametro Itacoatiara participarão dessa ação, colocando em prática seus conhecimentos e vivenciando a experiência da atuação na área da justiça, o que contribuirá para um aprendizado ainda mais aprofundado.
Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em casos de divórcio, é preciso incluir na documentação a certidão de casamento e, se houver filhos menores, a certidão de nascimento deles. Para recebimento da pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e os três últimos contracheques.
Mais informações podem ser obtidas através da coordenação pelo telefone (92) 99299-5353.
