O Centro Universitário Fametro, por meio do curso de Direito da instituição, recebe entre os dias 24 e 27 de abril, o jurista, professor e doutor, Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para uma série de palestras em um Curso de Atualização para profissionais e estudantes.
As duas primeiras palestras ocorreram na Unidade 2 da Fametro, localizada na Constantino Nery, bairro Chapada, em Manaus. Já no dia 26, a Faculdade Santa Teresa sediou o curso, na Rua Acre 200, bairro Nossa Senhora das Graças da capital. Vera-Cruz ainda realiza uma última palestra na Fametro Itacoatiara, nesta quinta-feira (27/4).
Entre os temas discutidos pelo professor português, que veio pela primeira vez a Manaus, estão a concretização da justiça nos tribunais, o ensino jurídico em Portugal e no Brasil, inteligência artificial (IA) e Direito e também o impacto do IA na área.
“Já lecionei na maioria dos estados brasileiros, mas é a primeira vez que venho a Manaus e estou agradavelmente surpreendido. Quero agradecer à reitora Maria do Carmo e a Wellington Lins por me trazer. Esta vinda também tem a ver com a minha amizade com a professora Miriam Benarrós, a qual já integrei sua banca de doutorado, entre outros encontros, e minha relação com o Brasil”, declara o professor.
Vera-Cruz adianta que a vinda a Manaus também trata do convênio com a Fametro e a Universidade de Lisboa. “Antes de partir, queremos criar um aditivo para permitir a criação de publicações em conjunto, criarmos bolsas para complementar o estudo dos alunos da Fametro em Lisboa, com mestrados, doutorados e pós-doutorados. Isto tudo está em tratamento”.
Temas
Os temas escolhidos em colaboração com a professora de Direito da Fametro, Miriam Benarrós, se relacionam com a globalização e digitalização do mundo do Direito, segundo explica o professor Vera-Cruz.
“São assuntos onde revisitamos as teorias das fontes do Direito, porque neste mundo global e digital é necessário revisitar. Isto também tem a ver com o segundo tema (o ensino jurídico em Portugal e no Brasil), onde também temos que rever os métodos de ensino de Direito nos dois países”.
Sobre a inteligência artificial, Vera-Cruz esclarece que a escolha do tema se preocupa com o futuro do Direito e o Direito Digital.
“Nós continuamos com o pensamento analógico ligado ao Direito do século 18 e 19, e o futuro do Direito não está aí com certeza. Temos uma ruptura com a revolução digital e não estamos querendo enfrentar isso. Quando a revolução nos bater com a cabeça, não vamos estar preparados. Eu creio que cabe à universidade estar à frente do seu tempo e por isso que considero também tenho que falar sobre este tema e o Direito Digital que aí está”.
Internacionalização
A coordenadora do curso de Direito, Roberta Kanzler, explica que a iniciativa faz parte da internacionalização do ensino da Fametro, que já incentiva o intercâmbio de estudantes a partir da parceria com universidades em Lisboa, em Portugal, e Bolonha, na Itália.
Em março, parte do corpo docente do curso participou, também, de um congresso internacional na Universidad Pablo de Olavide, na cidade de Sevilha, na Espanha.
“O professor Eduardo Vera Cruz veio aqui conhecer as nossas instalações, ter esse diálogo com os alunos, incentivar os alunos a participarem de intercâmbios oferecidos pela instituição que estão retornando agora. Além disso, os ensinamentos do professor dispensam qualquer comentário, você vê que ele seduz pelo discurso, pela ciência, a qualidade científica que ele apresenta”, comenta a coordenadora.
A coordenadora destaca que os convênios firmados não ficam apenas no papel e já se materializam em cursos e intercâmbios.
“Um exemplo é o convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em que nós estamos formando 12 doutores, que incluem a reitora Maria do Carmo e eu, além do convênio com universidades na Europa. Em junho, alguns professores já irão realizar curso com o convênio de Portugal e Bolonha”.
Convênio
A estudante do sétimo período de Direito da Fametro, Gabriela Guimarães, relata que sempre teve interesse em estudar no exterior. Ao descobrir sobre os convênios da Fametro, conversou com a coordenadora Roberta e a professora Miriam que deram orientação para articular estudos em Lisboa.
“Mandamos os documentos e conversamos com o pessoal de lá também, a Fametro foi essa ponte com a Universidade de Lisboa. Através desses contatos foi possível e muito acessível. As aulas começam na metade de setembro e estou muito feliz pela oportunidade”.
