Nesta sexta-feira (3/6), o Centro Universitário Fametro realizou o seminário “A ONU e as questões internacionais sobre Direitos Humanos”, no auditório Naíde Lins, da unidade 2 da instituição (Av. Constantino Nery, 3000, bairro Chapada), com representantes de diversos órgãos. Um dos destaques do evento foi a presença de Edmundo Oliveira, representante das Nações Unidas.
A conferência de abertura foi realizada pela reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair, que destacou que a instituição realiza eventos deste porte como forma de estimular o senso crítico dos alunos em relação a temas relevantes e atuais.
“É um tema muito importante no momento em que o mundo se tornou tão pequeno devido a globalização e vimos aumentar de forma perversa a desigualdade entre os homens, negligenciando os direitos mais básicos do ser humano. Na Fametro, insistimos na missão de buscar o direito fundamental mais básico, que é a educação”, disse a reitora.
Maria do Carmo também ressaltou que o seminário pode inspirar futuros profissionais de Direito. “Eventos como esse certamente vão gerar resultados por meio de questionamentos pessoais do aluno, às vezes sugestões brilhantes ou quem sabe até o fomento a um futuro jurista que pense nessas questões de uma forma mais profunda”, acrescentou.
Além da reitora, a mesa que abriu o seminário teve a presença dos desembargadores do Tribunal da Justiça do Amazonas (TJAM), Joana do Santos Meirelles e Délcio Luís Santos; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Videira; e Edmundo Oliveira, coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), ligado ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud).
O presidente da mesa foi Edmilson Barreiros Júnior, Procurador da República (Ministério Público Federal – MPF).
O seminário foi realizado pela Fametro com apoio da Justiça Federal do Amazonas, MPF-AM, Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-AM), Escola Superior da Magistratura do TJAM, Advocacia Geral da União no Amazonas e Agência ONU para Refugiados em Manaus (ACNUR).
Representante da ONU
O professor Edmundo Oliveira realizou a palestra magna do evento com o tema “A ONU nas relações internacionais diante dos Direitos Humanos e dos bens essenciais à vida”.
O representante da ONU discursou sobre os impactos da globalização na criminalidade, desigualdade e pobreza, no campo do Direito e dos Direitos Humanos, na distribuição de tecnologia e também sobre a prisão como um retrato da ineficiência do poder de punir, além das principais ameaças que a sociedade pode enfrentar no século 21.
Sobre o futuro da Justiça e como os acadêmicos de Direito devem se preparar, Oliveira destacou a visão sobre a Justiça Transnacional em um mundo globalizado.
“Na transnacionalidade, juízes sairiam de uma região para atuar em outra região ou continentes, especialmente em relação a processos que envolvem crimes transnacionais, quer dizer, não se perderia tempo em julgamentos que envolvem mais de um país, os processos não se avolumariam no tribunal específico porque poderiam ir para um outro país para ser julgado mais rapidamente”, explicou. “Os estudantes têm que ter essa visão de que o mundo globalizado levou a uma justiça transnacional e têm que se preparar desde a faculdade de Direito”, ressaltou Edmundo Oliveira.
ACNUR
A assistente da campo da ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio, que falou sobre o tema “Os refugiados e o pacto global da ONU”, agradeceu o convite da Fametro e declarou que eventos como esse são essenciais para garantir o futuro da garantia de direitos a pessoas que fugiram de suas casas e buscam proteção.
“É muito importante ver a academia engajada na proteção e nessa abertura de diálogo em como melhorar e potencializar um apoio para salvar pessoas que estão por aqui. Na palestra, falei que a A ACNUR tem sempre o objetivo de trabalhar em rede, com os governos e sociedade, para potencializar estruturas locais que beneficiem os refugiados, mas também a população brasileira, então esse diálogo é fundamental”, afirmou.
Participantes
Alunos de Direito da Fametro e também de outras instituições de ensino, que se inscreveram pela internet, compareceram ao evento, como Fernanda Redman, 27. Aluna do 9º período de Direito e do 5º de Relações Públicas Internacionais, no Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra) e Faculdade La Salle, ela elogiou a organização do evento e os convidados.
“Agradeço a instituição por promover o evento que é essencial para nós alunos ampliarmos nossos conhecimentos e por todos os convidados ilustres que tivemos”, disse. “Nós como alunos de Direito e eu como aluna de Relações Internacionais estamos sempre pensando em como as organizações internacionais aplicam essas normas e como têm dado andamento para as garantias dos Direitos Humanos”, comentou.
A aluna do 5º período de Direito da Fametro, Luanny Bheatriz, 20, destacou a palestra da representante da ACNUR no seminário, Catalina Sampaio.
“Achei muito rica a palestra dela porque ela falou do procedimento inteiro, desde o acolhimento, até a parte em que o refugiado consegue ter uma estabilidade depois de sair de uma parte insegura e instável devido a guerras e perseguições políticas. Muito gratificante saber que tem pessoas dispostas a falar sobre isso. Para mim foi uma parte crucial e achei uma área muito boa para estudar e atuar”, relatou.
