O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, nesta sexta-feira (28), o edital do concurso para o cargo de juiz federal substituto. O certame oferece 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 37.765,55.
Do total de vagas, 36 são destinadas à ampla concorrência, enquanto duas são reservadas para pessoas com deficiência, dez para candidatos negros e duas para indígenas.
Inscrições abertas de 17 de março a 16 de abril
Os interessados poderão se inscrever no período de 17 de março a 16 de abril, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso. O processo exige o preenchimento de um formulário online e a apresentação do certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Para concorrer ao cargo, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Diploma de bacharel em Direito;
- Mínimo de três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do diploma;
- Aprovação no Enam;
- Idade inferior a 70 anos na data da posse.
O TRF1 tem sede em Brasília e abrange a jurisdição do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Provas começam em junho
O processo seletivo será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva – eliminatória e classificatória;
- Provas escritas (discursiva e sentenças) – eliminatórias e classificatórias;
- Inscrição definitiva – que inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de saúde física e mental e exame psicotécnico, todos de caráter eliminatório;
- Prova oral – eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos – classificatória.
As provas objetivas e escritas serão aplicadas em várias capitais, incluindo Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
As etapas finais do concurso serão realizadas exclusivamente em Brasília (DF).
