O curso de Direito do Centro Universitário Fametro realizou, nesta quarta-feira (12), a palestra “Violência contra a mulher e os avanços da Lei Maria da Penha”, ministrada pela delegada Patrícia da Silva Santos Leão, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul.
Com um debate direto e esclarecedor, a delegada destacou o impacto da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, ressaltando que os números reais são ainda maiores do que os registrados devido à subnotificação. “Muitas mulheres sofrem caladas, sem procurar ajuda ou sequer reconhecer que são vítimas de violência”, afirmou.
A atuação da Delegacia da Mulher
Durante a palestra, Patrícia Leão explicou que a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher atende todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, incluindo:
✔ Violência física
✔ Violência psicológica
✔ Violência moral
✔ Violência patrimonial
✔ Violência sexual
✔ Violência online
A delegada reforçou a importância da existência de delegacias especializadas, pois oferecem um acolhimento diferenciado, garantindo que as vítimas recebam suporte não apenas policial, mas também psicológico, social e jurídico, por meio da rede de proteção do SAPEM.
Avanços da Lei Maria da Penha
Entre os avanços da legislação, Patrícia destacou a medida protetiva como um instrumento eficaz na proteção das vítimas. Além disso, citou o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, que fiscaliza o cumprimento dessas medidas.
Como identificar os sinais de violência
Muitas mulheres vivem em relações abusivas sem perceber. A delegada alertou que a violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Os primeiros sinais incluem:
⚠ Humilhações e xingamentos
⚠ Isolamento da vítima
⚠ Controle excessivo sobre a vida da mulher
⚠ Ameaças e intimidações
Se houver qualquer dúvida sobre estar em uma situação de violência, a orientação é buscar ajuda imediatamente. O canal Disque 180 oferece suporte e informações, além de ser um meio de denúncia.
