Poucas profissões têm capítulos ou artigos próprios na Carta Magna de seus respectivos países. A Liberdade de Imprensa tem dispositivos na Constituição de vários países, inclusive o Brasil por meio do artigo 220.
Faz parte do movimento democrático que hajam instituições e profissionais dedicados a fiscalizar a própria democracia e muitas vezes a si mesmos. Um país só se desenvolve plenamente se está munido de informação diversa, credível e que tenha compromisso e responsabilidade com o público. Se não há Liberdade de Imprensa, há obscuridade, há ignorância e há corrupção.
Mas não bastam leis. É preciso que a Liberdade de Imprensa seja fato e esteja profundamente arraigada na cultura de uma nação. Na classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, produzida pela ONG Internacional Repórteres Sem Fronteiras, em 2019 o Brasil se encontrava na posição 105, tendo caído três posições em relação a 2018. Até então, para o Press Freedom Index o Brasil era considerado um país com “problemas visíveis”. Para a Freedom House, “um país parcialmente livre”.
Com os dados divulgados no dia 03/05, o país subiu para 92° posição, ainda assim, a situação é conceituada como “problemática”. Podemos comparar com outros países americanos de situação “relativamente boa”, como Uruguai 52º, Estados Unidos 45º, Argentina 40º e Costa Rica 23º.
Por um lado é triste ver os índices, não apenas no Brasil, mas no mundo como um todo em níveis preocupantes. Por outro a Liberdade de Imprensa deve ser lembrada e comemorada como algo fundamental, discutida nas faculdades, entre amigos, nas ruas, nos bares e em todos os lugares. Defender e difundir a Liberdade de Imprensa não é apenas para nós jornalistas e professores de jornalismo. É dever da sociedade, porque ela age por nós e para nós. Ela garante a informação e a verdade, e nenhum outro direito sobrevive sem ela.
O desafio do de debate e da luta, gira esse ano também em torno da PEC do Diploma, um movimento nacional pela exigência da formação superior em Jornalismo para exercer a profissão. Essa busca visa fazer pressão para garantir apoio dos deputados e senadores, para que a PEC seja posta em pauta e aprovada nas casas legislativas.
Assim, teremos uma profissão mais valorizada e exercida por profissionais bem formados. Com isso, podemos lutar com mais tranquilidade contra as Fake News, contra a pós-verdade e contra todo tipo de pseudociência, anticiência e os demais movimentos que podem sujar a democracia e o mundo civilizado.
“Nenhuma democracia sobrevive sem uma imprensa livre e nenhuma ditadura sobrevive com uma imprensa livre” – Jorge Pedro Sousa
