No dia 23 de agosto (quarta-feira), o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) e a Fametro promovem um curso premium com o tema “Tópicos Avançados na Lei de Drogas”, em virtude da Lei 11.343/06 e suas posteriores alterações legislativas. O evento será ministrado pelo professor e especialista Fabiano Pignata, das 18h às 21h, no miniauditório Unidade 2 da Fametro, localizada na Avenida Constantino Nery, 3000, Chapada, zona centro-sul de Manaus.
O curso também vai abordar mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/19 (Lei Anticrime) e as principais decisões judiciais sobre o assunto.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do CPJUR (https://bit.ly/CPJUR), com valor de R$ 60 para o público externo e R$ 40, para alunos e funcionários. O curso é destinado a profissionais da área jurídica, estudantes e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação de drogas no Brasil.
De acordo com Fabiano Pignata, o objetivo é demonstrar os avanços na Lei de Drogas, debater e esclarecer temas importantes contidos na lei.
“O curso tem o intuito de oferecer à comunidade jurídica um embasamento capaz de permitir uma maior familiarização com as novas tendências da lei. E uma postura crítica acerca das decisões dos tribunais superiores sobre o tema. Já que está em voga inclusive, um julgamento sobre a descriminalização do uso da maconha”, explicou Pignata.
O especialista espera que o público saia do encontro com um aprofundamento na discussão sobre os aspectos legais relacionados à lei e a jurisprudência sobre o tema.
“Espero que o acadêmico, profissional ou interessado saia, pelo menos, com um um norte de como vem sendo aplicado atualmente a lei em nossos tribunais”, afirmou;
Sobre Fabiano Pignata
Fabiano Pignata, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Além disso, é membro e avaliador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), professor de Direito Público com ênfase em Direito Penal, legislação extravagante e Processo Penal, e professor universitário da Fametro. Atualmente, é delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Para mais informações sobre o curso: (92) 99973-0550.
