A professora Doutora Myriam Benarrós, coordenadora do Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica da Fametro, participará do II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. A docente também foi convidada a integrar a Comissão Científica do encontro, responsável pela avaliação dos trabalhos acadêmicos apresentados.
O congresso integra um projeto acadêmico voltado ao estudo comparado das ordens constitucionais de países de língua portuguesa. A iniciativa é promovida por instituições como a Universidade Autónoma de Lisboa e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com o objetivo de fomentar o diálogo entre juristas da Europa, América Latina e África de língua portuguesa que compartilham a tradição do sistema jurídico de Civil Law.
Segundo Dra Myriam Benarrós, os encontros buscam analisar convergências e divergências entre os sistemas constitucionais lusófonos, fortalecendo a cooperação acadêmica e a produção científica em rede. Ela destaca que os congressos funcionam como espaços de troca de experiências e construção de referenciais comuns entre os países participantes.
A Fametro passou a integrar o projeto nos últimos anos e sediou, em agosto de 2024, uma das edições do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, ampliando a participação de instituições da região Norte nesse circuito acadêmico internacional.
Entre os temas centrais do encontro de 2026 estão direitos humanos, governança, meio ambiente e desenvolvimento. Para a pesquisadora, esses eixos são cada vez mais desafiadores porque envolvem questões de caráter transnacional, influenciadas pela globalização e pelo avanço tecnológico. Ela avalia que muitos dos problemas atuais ultrapassam fronteiras nacionais e exigem análise comparada entre diferentes ordenamentos jurídicos.
O convite para integrar a Comissão Científica do congresso, de acordo com a docente, representa reconhecimento acadêmico e a oportunidade de contribuir com a avaliação de pesquisas desenvolvidas por estudiosos de diversos países. A comissão é responsável por analisar a qualidade e a relevância dos trabalhos submetidos ao evento.
A participação no congresso reforça a inserção de pesquisadores brasileiros em redes internacionais de estudo do direito constitucional, especialmente em iniciativas que aproximam universidades de países lusófonos e ampliam o intercâmbio de conhecimento jurídico.
