Nos últimos anos, o mundo vem se tornando cada vez mais conectado, as pessoas estão mais interligadas à internet. Um exemplo sobre isso são as redes sociais, que conta com milhões de usuários em todo o mundo. Isso também se refere as pessoas que utilizam a internet para outros serviços, como transações bancárias, compras online e várias outras atividades parecidas.
A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal , do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática e a Lei n. 9.609 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.
Tudo que é publicado nas redes sociais, inclusive as ofensas, não significa que a pessoa tem a liberdade de expressão. A pessoa leva em conta a falsa sensação do anonimato e faz achar no direito de os internautas publicarem esse tipo de ofensa, seja ela famosas ou não. Além disso, os vários casos de hackers, nos quais invadem e roubam senhas, invasão de páginas e diversos outros cybercrimes. Todas essas pessoas que são atingidas podem recorrer à justiça com o intuito de garantir seu direito de reparação, mesmo sendo um assunto novo.
Para quem imagina que está imune a qualquer crime virtual, ou que esse tipo de modalidade de ato só acontece com pessoas altamente despreparadas, saiba que você pode estar enganado. Ao clicar em qualquer link malicioso, ou mesmo dispor muitas informações pessoais nas redes sociais você poderá se tornar mais uma vítima de tais crimes.
Além disso, com o grande número de usuários nas redes sociais, muitas interações acabando sendo considerados crimes. Muitas pessoas acabam utilizando as redes sociais para cometer algum delito, esquecendo que no local também existem regras e punições.
Aqui vamos listar 04 crimes virtuais mais comuns para você poder entender e reconhecer.
PROMOÇÕES E FURTO DE DADOS
Atualmente, os crimes mais cometidos são as promoções e prêmios que são oferecidos nas redes sociais, como facebook, e-mail, e até em sites da internet, sendo assim criadas vários tipos de concursos e promoções para poder enganar as pessoas que não tem conhecimento sobre a página que está conectado.
SOFTWARES FALSOS
Com a utilização de falsos softwares, o hacker obtém dados das vítimas, onde se entra nos crimes de furto de dados, no qual a máquina é infectada e seus dados são furtados ou para falsificação de cartões ou para o suborno, já que muitas vezes nos computadores das vítimas temos várias fotos privadas.
DIFAMAÇÃO, CALÚNIA E INJÚRIA
Ofender ou difamar alguém, além da injúria, são ocorridos todos os dias. Diversos exemplos como ex-companheiros que cometem essas injúrias ou difamação sabendo eu a informação irá percorrer de forma rápida, temos as críticas feitas contra autoridades dentre outras.
PEDOFILIA
Grande parte dos sites criam conteúdos que mostram de forma explícita atos sexuais que ocorrem entre menores de idades, fotos de nudez e cenas que possam satisfazer criminosos, podendo mostrar jurisprudência que fortalecem a punibilidade de quem comete tal crime. Nestes tipos de crimes, se tem a proteção do bem jurídico é justamente a criança que já sofre além de um abuso, já físico, agora um abuso virtual, onde pode se ter sua foto, vídeo e até mesmo ter sua imagem de forma geral, divulgada por um número incontável de pessoas.
Setor de Comunicação – FAMETRO
Gustavo Sanpi
